quarta-feira, 1 de abril de 2009

Política e História – 3) To vendo tudo, to vendo tudo,

Sinto vergonha daquilo que aconteceu no Supremo. Prometo não escrever mais sobre política.
Não adianta que a política venha fantasiada de centro, esquerda e direita. Infelizmente ela se encontra num declínio generalizado, tanto no Brasil como no resto do mundo. Tudo precisa ser modificado. A democracia em si é só uma palavra atrás da qual os eternos canalhas se locupletam e brutalizam. Haverá luminares na política humana? Quem são esses? Obama, Lula, ora! O voto popular, que monstruosa enganação, que canalhada brutal, que hipnose coletiva! Poder legislativo, poder executivo e poder judicial, santo Deus, o que é isso? E um deles, o que acabou de fazer com o Brasil? Ai, exagerei. Desculpem e não liguem, me suportem, se puderem. Ainda não fui mordido por um cão raivoso. Estou lúcido e ainda sei discernir. Mas fora isso, sempre é bom saber que:

Os grande só são grandes e poderosos porque todos nós, homens comuns, estamos ajoelhados, ou até mesmo ficamos beijando as botas dos tiranos. Homem, homem, vamos, levanta-te!

Amigo, você é exatamente aquilo que você pensa e conhece. Mas você também é aquilo que você faz, calcado naquilo que você conhece e que nem sempre é coisa boa!

Não seja máquina trituradora, não seja assassino, não seja militar-mercenário, não seja um profissional do extermínio, não obedeça as infâmias da morte, a terrível ceifadora descarnada! Em seu atuar, a morte é a pior das infâmias, que só os seres mais abjetos servem e obedecem
Deixa de ser um monstro profissional sempre pago para destruir e exterminar!
Atua quando tens que atuar, mas sem tanto intencionar, te propor, sem tanto mal pensar! Porque senão te transformarás num monstruoso cientista fabricante de bombas atômicas, de hidrogênio, de plutônio e similares.

Raças? Ora, há somente uma, a raça humana! Entrementes, todo aquele que mente de modo descarado, que rouba compulsoriamente, que escraviza, que vampiriza, que tortura e mata, esse é sempre da anti-humana raça.

Quando os homens se unem em solidariedade respeitosa, ficam de pé. Mas quando se dividem por causa de “ismos”, todos eles acabam caindo e são sugados, vampirizados!

Sim, amigo, use a liberdade de expressão, ou senão também a perca em silêncios covardes.
Saiba que é melhor gritar e indignar-se do que ficar quieto e indiferente feito um cadáver.

Tenta conhecer sempre o teu inimigo!
Sem tempo a perder, e atua AGORA, truncando o seu mal agir!
Amanhã poderá ser muito tarde!

Aquilo ou aqueles que você não conhece
Podem te matar! Flagra-te e defende-te!
AGORA és um Deus, no falso tempo, ontem-hoje de 24 horas-amanhã és uma marionete, ou também comida para as larvas!

E a propósito, os palestinos só ganharão a sua independência quando os norte-americanos ganharem a sua. Aquele pais do hesmifério Norte nunca foi um país ou os Estados Unidos da América. E eles sabem disso. Todos eles precisam se libertar já, já da terrível anti-humana raça, que ataca por todos os lados, no aquém e no além.

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E a propósito do gritar e do indignar-se, vejam o que diz a magnífica música e letra do genial Zé Ramalho, a propósito dos que governam o Brasil, ou seja PT e Lula:
“To vendo tudo, to vendo tudo,
Mas fico calado e faz de conta que sou mudo (Lula).
To vendo tudo, to vendo tudo,
Mas fico calado e faz de conta que eu sou mundo.
Um país em que crianças se eliminam,
Que não ouve o clamor dos esquecidos,
Onde nunca os humildes são ouvidos,
E as elites são o deus que predomina,
Que permite um estupro em cada esquina,
E a certeza da dúvida infeliz.
Onde quem tem razão baixa a cerviz,
E massacram-se o negro e a mulher,
Pode ser o país de quem quiser,
Mas não é com certeza o meu país.

Um pais onde as leis são descartáveis,
Por ausência de códigos corretos,
E por quarenta milhões de analfabetos,
E a maior multidão de miseráveis,
Um país onde os homens confiáveis,
Não tem voz, não tem vez nem diretriz,
Mas corruptos tem voz e pedem bis,
E o respaldo do estimulo em comum,
Pode ser o país de qualquer um,
Mas não é com certeza o meu país.

Um país que perdeu a identidade,
Sepultou o idioma português,
Aprendeu a falar pornoponês,
Até indo à global vulgaridade.
Um país que não tem capacidade
De saber o que pensa e o que diz,
Que não pode esconder a cicatriz,
De um povo de bem que vive mal,
Pode ser o país do carnaval,
Mas não é com certeza o meu país.

Um país que seus índios discrimina,
E a ciência de apartes não respeita,
Um país que ainda tem maleita,
Por atraso geral da medicina,
Um país onde escola não ensina,
E o hospital não dispõe de raio x,
Onde a gente dos morros é feliz,
Se tem água de chuva e muito sol,
Pode ser o país do futebol,
Mas não é com certeza o meu país.

To vendo tudo, to vendo tudo,
Mas fico calado e faz de conta que sou mudo,
To vendo tudo, todo vendo tudo,
Mas fico calado e faz de conta que sou mudo.

Um país que é doente e não se cura,
Quer ficar sempre no terceiro mundo,
E no poço fatal chegou ao fundo,
Sem emergir da noite escura,
Um país que aboliu a compostura,
Atendendo a políticos e sutis,
Que dividem o Brasil em mil brasis,
Para melhor assaltar de ponta a ponta,
Pode ser o país do faz de conta,
Mas não é com certeza o meu país.
To vendo tudo, to vendo tudo,
Mas fico calado e faz de conta que sou mudo.
To vendo tudo, to vendo tudo
Mas fico calado e faz de conta que sou mudo
http://www.youtube.com/watch?v=pbTe4SSVvzI (Para ouvir a música do Ze Ramalho)


Amigos, tristes notícias que parecem a famosa mentira própria de um Primeiro de Abril.
Só que ela aconteceu na quarta-feira, 18 de Março de 2009
O processo de demarcação de Raposa Serra do Sol deve ser anulado, tentou defender o ministro Marco Aurélio, com um empenho, coragem e autenticidade raramente vistos. Só que por 10 votos contra e 1 seu parecer foi derrotado ou simplesmente não foi levado em conta. Dizem que essa votação do Supremo foi democracia, mas foi mesmo? E eles estavam lá para defender a a nossa terra, a integridade do Brasil. Fora os índios ingênuos e e que viraram bois de manobra ou instrumentos de safados, quem aí ganhou foram as ONGS, o príncipe Charles, a Guiana Inglesa etc.etc. Adeus niobio, ouro e diamantes, adeus outros tesouros mais.

Num extenso voto, justificado por mais de 100 páginas, o ministro Marco Aurélio apontou inúmeras ilegalidades que teriam viciado o processo administrativo que resultou na portaria e no decreto presidencial de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Apesar do clamor do expositor, apesar dos argumentos a favor do Brasil e brasileiros, os colegas ministros já haviam-se cansado ao extremo em dar o seu parecer, daí ficaram indiferentes. Mas que absurdo! Simples pareceres prevaleceram, o povo em geral e os militares defensores do Brasil nem entraram na questão. Enquanto isso o ministro Marco Aurélio se cansou ao extremo, em 6 a 8 horas de exposição, tentando fundamentar com fortes provas e argumentos que tal demarcação contínua de terras do estado de Roraima era incostitucional, entre muitas coisas mais.

Para Marco Aurélio, a demarcação contínua da reserva, como estabelecida, é resultado de um processo “cujos elementos coligidos se mostram viciados”. “Afirmou: Sou favorável à demarcação correta. E esta somente poder ser a resultante de um devido processo legal”.

Segundo ele, é um “paradoxo” e um absurdo considerar-se, para efeito de demarcação, a posse indígena reconhecida e preservada até a data da promulgação da Constituição de 1988 e, ao mesmo tempo, concluir-se pela demarcação contínua.

“Difícil é conceber o chamado fato indígena, ou a pretensa existência de cerca de 19 mil índios em toda a extensão geográfica da área demarcada – e que finalmente se transformou numa área doze vezes maior que o município de São Paulo, em que vivem cerca de 11 milhões de habitantes.

Avaliou o ministro: "Para mim o enfoque até aqui prevalecente soa desproporcional a discrepar, a mais não poder, da razoabilidade”, avaliou.

Sobre a suposta ofensa a tratados de direito humanos, caso a reserva viesse a ser demarcada em ilhas, o ministro alegou não existir “um modelo demarcatório claramente definido, contínuo ou em ilhas”.

Para o ministro, é “impróprio o prevalecimento, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica – e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios”.

Apartheid

O ministro também teceu considerações sobre as limitações à liberdade de ir e vir de brasileiros na área da reserva, situação que, para ele, acabaria se constituindo em um “verdadeiro apartheid”, como já parece estar acontecendo no território ianomami, em que estrangeiros e Ongs safadas andam de cá para lá, e brasileiros branquela ou simplesmente não índios são proibidos.
Marco Aurélio questionou como, em pleno século XXI, é possível pensar em isolar a população indígena. “O retrocesso é flagrante, não se coadunando com os interesses maiores de uma nacionalidade integrada.” Depois disso, teremos brasileiros de todas as cores que terão que ser expulsos do território Raposa da Serra do Sol, porque brasileiros fantasiados de índios foram agraciados e não mais os admitem. Isso não é fazer justiça aos indios – e que bem a merecem – mas foi fazer injustiças ao Brasil, sem que o povo pudesse interferir para impedir tal canalhada. Logo, logo se verá as consequências de tal demarcação contínua,

O fato de nem todas as comunidades indígenas existentes na área da reserva terem sido ouvidas no processo administrativo da demarcação também foi alvo de críticas do ministro Marco Aurélio.

Segundo o ministro, a necessidade de consulta de todas essas comunidades é “incontroversa”. Ele ponderou que “o estágio de aculturamento talvez tenha avançado de tal maneira que não mais interessa o total isolamento do povo indígena, de forma a viabilizar a vida como em tempos ancestrais”.

Outros vícios apontados no procedimento administrativo realizado para definir a extensão das terras indígenas foram as dúvidas quanto às razões de o laudo antropológico ter sido assinado por apenas um integrante do grupo técnico interdisciplinar, quando todos os integrantes do grupo realmente tiveram ciência de que o integravam.

Títulos de propriedade

O ministro também ponderou que dados econômicos demonstram a importância da área para a economia do Estado de Roraima e a relevância da presença dos fazendeiros na região. E o Estado em questão a que ficou reduzido? Vai continuar deixando que seja desmembrado?

Ainda de acordo com ele, o processo de demarcação não poderia simplesmente desconsiderar situações devidamente constituídas, como títulos de propriedade reconhecidos como de “bom valor pelo Estado”. Marco Aurélio citou julgamento do STF que reconheceu existirem na região fazendeiros com títulos de propriedade de terras cadastradas pelo Incra.

Ele alegou que o Brasil poderá até ser levado a responder perante entidades internacionais se deixar de reconhecer a legalidade de títulos de terras determinadas por meio de processo judicial transitado em julgado. “Cumpre asseverar ser direito humano a proteção da propriedade privada.”

Fronteira

Outra ilegalidade apontada pelo ministro no processo administrativo de demarcação da reserva foi o fato de o Conselho de Defesa Nacional não ter se manifestado. Ele argumentou que a área de fronteira tem uma “importância fundamental” para a defesa do território brasileiro e, por isso, a participação do Conselho seria “imprescindível” diante da possibilidade de ocorrerem instabilidades na área da reserva, que se localiza em uma tríplice fronteira com a Guiana e a Venezuela.

Os ministros que já votaram entenderam que a decisão de não ouvir o Conselho não prejudicou o processo que resultou na demarcação. O ministro Marco Aurélio alega que “se o texto constitucional exige tal providência, esta deve ser respeitada em todas as ocasiões”.

Segundo ele, “[não se pode permitir] mácula no julgamento do Supremo, criando uma nuvem cinzenta sobre a não-observância do devido processo legal”.

Soberania nacional

Ao longo de seu voto, o ministro Marco Aurélio relacionou citações de chefes de Estado internacional defendendo a internacionalização da Amazônia e defendeu que o “pano de fundo” envolvido na demarcação da Raposa Serra do Sol é a soberania nacional, “a ser defendida passo a passo por todos aqueles que se digam compromissados com o Brasil de amanhã”.

O ministro Marco Aurélio apontou como “preocupante haver tantos olhos internacionais direcionados à Amazônia”
e citou autoridades, como o ministro da Justiça, Tarso Genro, segundo o qual organizações não-governamentais (ONGS, metidas a falsos movimentos religiosos) estimulariam índios a lutar pela divisão do território nacional.

Conclusão do voto

O ministro Marco Aurélio concluiu seu voto-vista pela nulidade da demarcação, fixando os seguintes parâmetros para uma nova ação administrativa demarcatória da área indígena:

a) audição de todas as comunidades indígenas existentes na área a ser demarcada;

b) audição de posseiros e titulares de domínio consideradas as terras envolvidas;

c) levantamento antropológico e topográfico para definir a posse indígena, tendo-se como termo inicial a data da promulgação da Constituição Federal, dele participando todos os integrantes do grupo interdisciplinar, que deverão subscrever o laudo a ser confeccionado;

d) em consequência da premissa constitucional de se levar em conta a posse indígena, a demarcação deverá se fazer sob tal ângulo, afastada a abrangência que resultou da primeira, ante a indefinição das áreas, ou seja, a forma contínua adotada, com participação do Estado de Roraima bem como dos municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia no processo demarcatório.

e) audição do Conselho de Defesa Nacional quanto às áreas de fronteira.
Em seu Blog ALERTA TOTAL de 13/4/2009, o notável Jorge Serrão escreveu, muito a propósito.
"Surgem agora os verdadeiros e claros interesses econômicos por trás da aprovação de “nações indígenas”, como a Raposa do Sol, em decisão quase unânime tomada por 10 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Lobistas já forçam a barra para aprovar, no Congresso, um projeto de lei que permita a exploração de recursos minerais em terras indígenas por empresas privadas. A máscara do entreguismo caiu mais depressa que o esperado.
"Tal proposta será repudiada hoje, publicamente, por oficiais da ativa e da reserva do Exército, durante almoço de confraternização no Clube Militar, no Rio de Janeiro. Os militares já cansaram de divulgar, mostrando mapas em palestras, que a demarcação de terras indígenas “coincide” com estudos que comprovam a existência de grandes recursos minerais. Por isso, os militares consideram o julgamento do caso Raposa do Sol mais uma ameaça à soberania do Brasil, caso o Congresso também ratifique a resolução da ONU que garante autonomia às “nações”indígenas.
"A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito. O desgoverno entreguista esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado. Mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, parlamentares querem votar a medida junto com o estatuto dos povos indígenas. [Oxalá que nada disso aconteça, digo eu].
"Na defesa do projeto, um argumento cínico: os índios serão consultados previamente pelo governo. Poderão barrar, se não quiserem, a exploração dos recursos minerais em suas terras. Como terão poder para aprovar ou vetar, logo, fica explícita a autonomia e “soberania” das “nações” indígenas. De acordo com o projeto de lei, as comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas (nacionais ou estrangeiras).
Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área. Também terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos.
Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores.
Em tese, o governo terá de respeitar a decisão “soberana” da “nação” indígena."
Jorge Serrão

2 comentários:

  1. Concordo,Dr Ernesto...Que Deus conserve a sua lucidez....abração!

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  2. Meu querido amigo, quero saber como voce esta....Sinto uma grande saudade de voce, meu amigo e meu mestre.....

    Grande beijo no seu coração

    Beth Farias

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